Gastos com diárias, um pouco de transparência à vista

Há poucos dias descobri o site da Câmara Municipal de Vereadores de SMI (está aqui). 

Ao procurar em editais do município dois contratos que o Paulo Prestes comentou ontem no grupo São Miguel do Iguaçu no Facebook, li algo muito, muito, muito interessante.

Ano passado a cidade estava em polvorosa: "descobriram" que os gastos com diárias era exorbitante (só ano passado?). Ontem, lendo o edital nº 426 de 21/02/2013 do município, vi a Lei nº 2.413/2013 que dispõe sobre... diárias dos vereadores e servidores da Câmara!

Quem ficou indignado com os gastos divulgados ano passado, de acordo com a Lei poderá acompanhar mensalmente esses valores! Adorei!

E o que diz essa Lei?

Primeiro explica quais as hipóteses para o pagamento de diárias. Depois discorre sobre a parte burocrática da coisa: requerimento aqui, formulário lá; responsável pela aprovação (presidente da Casa);  prestação de contas; etc. O texto não é grande, dá para ir lá e ler sem problema (está aqui, não tem nada no site da Câmara, só no edital mesmo, ao menos não achei).

Aí chegou na parte que eu gostei: 

CAPÍTULO III

Da transparência

Art. 10 O Poder Legislativo Municipal publicará mensalmente, a relação de diárias utilizadas por Vereadores e Servidores.

Parágrafo Único. A publicação a que se refere o caput deste artigo se dará no site oficial da Câmara Municipal, até o último dia do mês subsequente ao de utilização das diárias, e deverá estar atualizada, contendo, no mínimo, as seguintes informações:

I - Nome do requerente;

II - Cargo Ocupado;

III - Itinerário da viagem;

IV - Data prevista para saída e retorno;

V - Valor das diárias concedidas;

VI - Justificativa da viagem;

Opa! Agora não será preciso esperar a soma chegar no absurdo para saber! E é muito mais fácil de acompanhar do que ler editais!

Só tem um problema: o conteúdo no site. Até acredito que em 4 meses pode não ter ocorrido nenhum pagamento de diária. Mas de janeiro até hoje não houve nenhum gasto na Câmara? Não houve nenhum projeto de lei? Não houve aprovação de lei? E essa aqui sobre a qual estou escrevendo? No site tudo isso está marcado com 0. Só estão marcados as indicações por vereador. 

A existência dessa lei já é um grande avanço, agora é esperar e fiscalizar se será cumprida. Tomara que seja e a transparência ocorra. Fiquei realmente contente ao ver o site, embora não tenha encontrado muito conteúdo.

Ah! Nessa lei também já são estabelecidos os valores das diárias que os vereadores e servidores receberão, além do pagamento dos custos como transporte, alimentação, hospedagem, etc. Essa é a parte que eles receberão só por fazer a viagem:

R$449,00 para viagens dentro do Paraná;

R$578,00 para viagens a outros Estados ou internacionais;

R$274,00 para viagens na micro região (cidades localizadas até 200 km de SMI).

Esclarecimentos:

*Meu objetivo não é ofender ninguém. Inclusive, esse texto é, antes de tudo, uma felicitação pelo avanço na comunicação da Câmara de Vereadores de SMI.

*Naveguei no site em questão nos dias 07 e 08/04.

*Continuo sem qualquer vínculo político-partidário. Só escrevo o que penso sobre qualquer assunto.

*Para não restar dúvidas, os links são:

- Para ver a lei, precisa acessar o edital 426 do município aqui.

- Para conhecer o site da Câmara Municipal, clique aqui.

SMI e a dengue: prevenção ou remédio?

Ontem, com a publicação do Paulo Prestes no grupo São Miguel do Iguaçu, no Facebook, sobre duas contratações da Prefeitura de SMI esse ano, minha curiosidade ficou aguçada. Um desses é o contrato da empresa de comunicação Salla de Comunicação, em caráter de urgência, para realizar campanha de combate à dengue no valor de R$ 60.080,00 com duração de 60 dias. O edital onde li o extrato do contrato está aqui.

Penso que a comunicação pode fazer enorme diferença no combate à dengue. O que chamou a minha atenção é que esse contrato foi firmado no dia 27 de fevereiro de 2013. Se considerarmos a "urgência" descrita no extrato do contrato, digamos que a empresa já tinha o planejamento e material prontinhos para veicular, que a campanha foi "às ruas" efetivamente a partir do primeiro dia de março (dois dias após a contratação). Assim, 60 dias = Março e abril. 

Fui procurar sobre os casos de dengue em SMI. Achei muito interessante a informação de que a Secretaria de Saúde do Estado divulgou, em 24 de SETEMBRO de 2012, uma lista das cidades com o maior risco de epidemia de dengue e SMI estava incluída. A informação está aqui. 

Sabendo desde setembro de 2012 que havia o risco de epidemia, a contratação da empresa ocorreu ao fim de fevereiro. Tudo bem, houve troca de governo. Assim, o atual governo precisou de 58 dias, dois meses, para calcular o risco, ver a lista ou organizar o contrato com "urgência"? Enquanto isso, em 20 de janeiro desse ano, o índice de infestação no município era 10 vezes maior que o tolerável.

O mistério do sentimento inexplicável

Não sei explicar o que sinto pela minha família. É um sentimento único: não é "só" amor, "só" respeito, "só" confiança, "só" lealdade. É um misto inexplicável. E, assim, são inexplicáveis também o meu sentimento e a minha relação com a Eve, minha irmã. Nem se quer tentarei: não ouso explicar o amor que nos une, a cumplicidade que brota desse amor, a confiança inigualável, a lealdade imensurável. 

Já moramos todos juntos - pai, mãe, Eve e eu. Já moramos nós - Eve, Cissa e eu. Hoje moramos distantes - distância física. Já brigamos, já fizemos as pazes, já cedemos, já ensinamos, já montamos planos e mais planos. Já fomos para a balada, já ficamos em casa, já acampamos, já viajamos, já... Já. Tenho 26 anos e sinto que já fizemos tudo que podíamos juntas: até os meus 26. Mas ainda existirão os 27, os 30, os 40, os 60, os...

Proteção para quem?

Um pensamento me levou para outro e outro. Tudo começou quando li uma postagem no grupo São Miguel do Iguaçu no Facebook. Concordei e achei muito digno o texto inicial: família é algo de extrema importância, mas julgar as pessoas pelo erro de outros é um absurdo. 

Porém, os comentários nessa postagem é que conduziram a minha curiosidade. Há diversos pedidos para que a foto de um menor seja enviada por e-mail. Não sei quem é o menor e também não sei se há provas de que ele é o responsável pelas horríveis crimes ocorridos em SMI ultimamente. Entendi pela postagem que ele é o responsável e que a foto dele seria encaminhada por e-mail com uma boa intenção: prevenir, aguçar a atenção das pessoas para que não sejam vítimas.

A escuridão e a política

Nunca trabalhei com política, em qualquer instância, posição ou lugar. Tenho um gosto peculiar em acompanhar, mas trabalhar mesmo, engajada, com salário ou sem salário, nunca. Tenho minhas opiniões que me colocam na situação ou oposição, mas nada que me posicione no jogo político. A minha posição é de cidadã. E cidadãos pouco têm a ver com o jogo político. O jogo, a brincadeira, está nos palacetes. E o povo, os cidadãos, estão longe. Em SMI a ruína política é tanta que até mesmo o "palacete" municipal está sobre escoras.

Claro e óbvio que em uma cidade pequena a família é uma unidade tão representativa que engloba até mesmo posicionamentos políticos. Até 2012, nunca havia tornado pública minha opinião política. No entanto, o meu posicionamento só "poderia" ter duas opções: ou era uma alienada que não sabia (ou não me interessava) por nada disso ou era herdeira do Paludo até em seus posicionamentos.

Tenho minhas concordâncias com os posicionamentos que meu pai defendia. Também tenho minhas discordâncias que por horas e horas discuti com ele. Mas um assunto em que concordávamos absolutamente: perseguição política é um mal que deve ser combatido. Tema que remonta a história política brasileira, a perseguição deveria ter se findado com a Constituição Federal de 1988. Porém, sabemos que essa não é a realidade.

Qual é o interesse na rotina?

Ano passado, na época da eleição, escrevia com frequência. Por um lado, foi ótimo. Por outro, atrasou o restante dos meus compromissos. Na reta final, a corda estava no pescoço: tinha prazos, entregas inadiáveis. Depois, fiz um retiro do Facebook (pessoal) e do Blog. Cumpri os prazos e tudo se normalizou. Tirei férias e na volta notei que o ano começou sem prazos tão exíguos. Mas não deu vontade de retomar a rotina cibernética pessoal. Nesse tempo, achei vários assuntos que valiam um texto. Resolvi anotá-los.

Ontem, ao ler as anotações, percebi que a maioria dos assuntos era séria, sisuda. Não sou uma pessoa sisuda. Sou extrovertida, falante (muito), meu riso é fácil e sou (nem sempre, mas com frequência) bem humorada. Não faço o tipo humorista e conto piadas muito mal. Mas não sou sisuda. Então, por que a maioria dos assuntos da minha lista eram assim? Não sei. 

Fui dormir pensando nisso. Antes que o sono chegasse, percebi outra coisa: a lista era do que levaria ao blog. Mas não era a lista do que mais ocupou os meus pensamentos! A cancela do blog sou eu. Claro que aceito sugestões, mas, da vontade de escrever até a interpretação do assunto, a cancela é dirigida por mim.

Dia de aniversário

Por que dia de aniversário deve ser especial? Especial como? Acho que tem a ver com estar entre pessoas que a gente gosta em um ambiente que a gente se sente bem.

Nos meus últimos aniversários não pude desfrutar da companhia da minha mãe e minha irmã. Mas ouvir o telefone tocar e saber, sem mesmo olhar, que são elas... é inexplicavelmente bom. Saber que o sentimento é verdadeiro e honesto torna até o toque do telefone agradável de um modo incrível.

O meu aniversário não começou dos melhores: o "Curintia" ganhou o Mundial. Eu admito, sou anti-curintia. Não gosto e ponto final. Isso não faz o time melhor ou pior. Só não gosto. Eu gosto do Manchester United. Mas o meu desgosto pelo Corinthians é tão grande que cheguei a torcer pelo Chelsea!!

Depois do jogo fui almoçar na Fátima. Almoço super bacana, companhia ótima e muito divertida.

À noite andei com a Catarina no centro. O clima estava propício para passear. A noite estava quente, as ruas estavam bastante movimentadas. Para uma cidade fria como Guarapuava, isso não é muito comum.

Quando voltamos, o momento mais crucial do aniversário para mim: hora de olhar para os últimos anos, fazer um balanço. Perceber o que valeu a pena, o que não foi bacana, o que ainda quero e o que não quero mais.

Minha mãe sempre fez faxina de fim de ano. Todos os anos ela coloca a casa abaixo. Tira tudo dos armários, separa o que ainda tem utilidade, o que será doado e o que irá para o lixo. A casa chega no ano novo de "alma lavada". Aprendi com ela e faço o mesmo na minha casa.

Não sei se essa foi a influência, mas percebi que também faço uma "faxina de fim de ano" no meu aniversário. Faço em mim. Isso não significa que eu vou conseguir colocar a "casa" em ordem e tão pouco superar os maus hábitos ou coisa do tipo. Mas já é um grande passo descobrir quais são os maus hábitos, onde preciso melhorar, o que está bom e deve seguir, o que não está bom e precisa mudar. Saber o que devo levar para o lixo, o que devo doar e o que ainda tem utilidade em mim.

Hoje tenho 26 anos e um desejo imenso de colocar a "casa" em ordem. Quem sabe um dia, né?