Diárias, as famosas diárias

Os valores gastos em diárias pelos vereadores em SMI são constante assunto no debate eleitoral desse ano. Vi que o Jornal O Momento publicou no Facebook uma relação de gastos de diárias e citou como fonte o requerimento nº 157/2012 feito à Câmara Municipal de Vereadores de SMI.

Recebi por e-mail as mesmas informações e junto o ofício nº 146/2012 da Câmara Municipal de Vereadores do município onde foram fornecidas as informações requeridas no documento nº 157/2012. Quem tiver interesse pode ir até à Câmara de Vereadores e pedir para ver. Como já escrevi aqui no blog, nesse período eleitoral recebi e-mails com as mais diversas informações. Entretanto, só escrevo sobre aquilo que houver documentação. Por isso, deixo claro que o documento está lá na Câmara de Vereadores. Também esclareço que eu não estou acusando ninguém de nenhuma irregularidade.

Nesse documento, constam duas listas: os gastos com diárias por cada um dos vereadores e demais funcionários no período 2005-2008 e no período 2009-2012. Saliento que os gastos referentes ao exercício 2009-2012 são questionados pelo promotor de justiça, Eduardo Labruna Daiha, em denúncia que inicia uma Ação Civil Pública. 

O que causa surpresa é a relação entre as duas listas. Se comparados, os valores totais são muito próximos. O total gasto no período de 2005-2008 foi de R$ 959.953,50, pouco inferior ao valor gasto no período 2009-2012: R$ 1.000.348,48. 

A diferença é de R$ 40.394,98, sendo assim, o exercício 2005-2008 gastou apenas 4% menos que o período 2009-2012.

Aqui está a tabela com os valores:

Não estou acusando ninguém de nada. Não estou denunciando nada. Mas penso que, de algum modo, é necessário que se justifique gastos tão voluptuosos com diárias. Assim, explicar aos municipes qual é a vantagem para que tanto dinheiro dos impostos que pagamos sejam destinados para isso e como é avaliada a necessidade de cada um desses gastos.

A conjuntura atual da eleição em SMI apresenta candidatos à eleição majoritária de 2 coligações denunciados pelo MP sobre gastos com diárias - Dilmar Mafalda (Coligação São Miguel de Coração) e Giovani Amboni (Amor e Respeito a Família Sãomiguelense). Entretanto, embora não seja atualmente vereador e, portanto, não está na lista dos denunciados pelo MP, o valor gasto por Claudio Dutra (Coligação Rumo Novo Com a Força do Povo) salta aos olhos.
Não é meu interesse olhar fixamente para os gastos individuais de qualquer vereador. Mas ao recair os olhos sobre o valor total, no exercício 2005-2008, quando foram gastos aproximadamente R$ 960 mil em diárias, Claudio Dutra foi presidente da Câmara no biênio 2005-2006.

Volto a frisar que não estou acusando ninguém de nada. Sou eleitora e estou procurando formular o meu voto. Se antes pesava contra as demais coligações o que muitos estão chamando de "farra das diárias", agora percebo que os valores exorbitantes não são exclusividade da atual gestão.

O que penso a respeito? Que de alguma forma, algum dia na vida, vão ter que contar para o povo onde vai tanto dinheiro. Gostaria, sinceramente, de saber de que modo a população se beneficia de tantos gastos com diárias. São necessários? Acredito que sim. Mas como é avaliada a liberação desses valores? O que é levado em conta na hora de autorizar ou não o gasto?

Aproveitarei essa informação para perguntar ao Claudio Dutra, qual é o posicionamento dele frente à essa questão. Primeiro porque nessa eleição temos dois candidatos de coligações diferentes envolvidos na denúncia oferecida pelo promotor. Segundo porque o biênio quando Claudio foi o presidente da Câmara faz parte do período em que foram gastos valores apenas 4% inferiores aos questionados pelo promotor. De qualquer maneira, acho interessante saber como foram avaliados esses gastos e qual a vantagem para a população com despesas tão altas. Também perguntarei ao Nacleto Três (candidato a vereador pela coligação Rumo Novo Com a Força do Povo), presidente da Câmara no biênio 2007-2008. Acredito que como ex-presidentes da Casa Legislativa poderão sanar essas dúvidas. Não posso perguntar ao Dilmar Mafalda (presidente da Câmara de 2009-2012) porque não me aceitaram no grupo da coligação dele. 

Não vou entrar no debate de que vereador gastou mais ou gastou menos. Não concordo com qualquer gasto em demasia ou desnecessário. R$ 1,00 ou R$ 1.000.000,00, se a Justiça decidir que pegaram dinheiro indevido no caso da denúncia que o MP apresentou, devem devolver e serem penalizados por suas ações. 

Nessa situação, da comparação entre os valores gastos, não estou sugerindo nenhuma irregularidade. O que quero saber é se esses gastos são mesmo rotina, já que pelo visto nesses números, os altos valores não são exclusivos da atual gestão. O montante é generoso. Estou interessada em saber é qual o proveito para SMI e população com tanto gasto em diárias e quais são os critérios para a autorização desses gastos. É isso que vou perguntar.